
Mulheres e paridade, Lda.
| | PS | PSD | CDU | CDS-PP |
| Lista à CM | 43% | 11% | 50% | 31% |
| Lista à AM | 9% | 19% | 24% | * |
% de mulheres candidatas às eleições autárquicas no Cadaval em 2005
Por ocasião do 30º aniversário da Constituição da República, é bom lembrar o seu artigo 109.º que determina que a participação directa e activa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental da consolidação do sistema democrático.
Convém recordar o 8 de Março como dia de luta, recordando a morte das operárias da fábrica Triangle, aprisionadas e lançando-se do 9º andar como única forma de fugir a um incêndio numa fábrica sem condições de segurança, o que não autoriza que as mulheres sejam utilizadas para cosméticas de que alguns necessitam para se promoverem.
A nível local e nacional, os tempos vão provando que as cosméticas em política esborratam cada vez com mais frequência por mais que se apure a maquilhagem.
O debate recentemente travado sobre quotas de mulheres nas listas eleitorais, eufemisticamente chamado de paridade, tem sido sempre uma operação de cosmética.
Com a lei discutida e votada na generalidade, PS e BE impõem a participação de 33% de mulheres em todas as listas eleitorais.Em Portugal continua a existir um deficit de participação das mulheres nos órgãos de decisão política, tornando visível aquilo que a maior participação masculina encobre: o acesso à participação política das mulheres nos centros de decisão está reservado a certas classes sociais.
A ideia da paridade é também uma cosmética por outros motivos. É uma cosmética na acepção em que é usada por Lampedusa: É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma e entretanto procede à anestesia que vai permitir as tatuagens.
Para que continuem as desigualdades, nomeadamente em relação às mulheres, os baixos salários, designadamente das mulheres, a precarização do trabalho, sobretudo das mulheres; a degradação dos cuidados de saúde todavia mais evidenciados no tocante às mulheres, insinuando, e muitas vezes afirmando que a crise demográfica tem uma responsável: a Mulher.
Com esta proposta de lei, que mulheres das classes trabalhadoras, ganhando mal, mulheres que lutam nos locais de trabalho, vão estar sentadas na Assembleia da República? Mas a paridade fica-lhes tão bem!
A paridade nada tem a ver com democracia, apenas se destina a criar a ilusão da igualdade real, promovendo a reprodução de um modelo de poder que perpetua as desigualdades e que promove a exclusão de mulheres e também da generalidade dos homens.
É que a Democracia, não está zarolha apenas porque os dois sexos não estão representados de forma equilibrada. A democracia está zarolha e míope, poderá ser afectada de cegueira, enquanto se verificarem exclusões aos mais diversos níveis.
Ficará tudo na mesma, apesar da insinuação e afirmação de um especial olhar feminino. Inexistente, aliás. Porque não há um corpo homogéneo feminino. O género é um «saco de gatos», onde cabem que votam contra os interesses das outras mulheres e onde cabem também as mulheres que são exploradas.
É por isso mesmo que muitas mulheres se rebelam contra a paridade. Porque valorizam as extraordinárias conquistas das mulheres. Porque não querem ser definidas como o ser humano que tem possibilidades de procriar e que por isso, terá limitações nos seus direitos. Porque as mulheres há muito conquistaram o reconhecimento de que são seres humanos.
Os conceitos de género e paridade representam o regresso à natureza, à diferença, segundo características meramente biológicas e correspondem ao apregoado (tão apregoado quanto falso) fim das ideologias. O sexo não é nenhuma ideologia e as ideologias continuam vivas.
Os partidos políticos, através de processos de auto-regulamentação, devem aumentar o número de mulheres em lugares elegíveis nas suas listas eleitorais; mas esta é uma resposta, esta flor, com espinhos da paridade, que serve para mascarar objectivos, concentrando as atenções sobre uma coisa que não resolve os problemas da maioria das mulheres. Mas a luta é feita da recusa das migalhas do banquete.
Artigo que escrevi para o Jornal Área Oeste