Quarta-feira, 4 de Março de 2009

 

Para onde vais tu Cadaval? 
 
A Câmara Municipal submeteu à apreciação da Assembleia Municipal do Cadaval as Opções do Plano para o ano de 2007 e o respectivo Orçamento onde, apesar de o PSD estar em minoria, foi viabilizado pela abstenção de 4 Presidentes de Junta Socialista e o voto contra de todos os restantes membros do PS e CDU.
Sobre estas abstenções é de referir que, salvo melhor opinião, se justificam mais pelo “ medo de represálias” por parte da Câmara ou compromissos não coberto nos Documentos do que obras ou iniciativas que lá estejam previstas para as Freguesias em causa: Alguber, Lamas, Painho e Pêro Moniz. Aliás, já quando da definição das taxas de IMI, alguns Presidentes de Junta socialistas viabilizaram a taxa máxima proposta pela Câmara, contrariando a orientação da Bancada PS.
A bancada do PSD esteve praticamente em silêncio. Este silêncio, vindo de alguns dos deputados do PSD, tão habituados a tecer rasgados elogios à maioria camarária, pode ser sintoma de alguma incomodidade entre a maioria. Durante o debate, a única intervenção da Bancada PSD, que nem sequer foi do líder de bancada, pode indicar o mal-estar com esta gestão, a ver vamos…
Não esperava que no sexto ano de governação municipal, a maioria PSD invertesse o  percurso  de estagnação a que vem conduzindo o Concelho. Não esperava rasgo, criatividade, ou até  mesmo uma ou outra inovação positiva numa ou noutra área. Não tive aqui surpresas, como também não as esperava.
Não havendo nada a dizer sobre as Grandes Opções do Plano (excepto que não são grandes, não são opções e muito menos contêm qualquer plano), resta a consideração do Plano de Actividades para 2007 e respectivo Orçamento.
Este não é um documento Plurianual mas sim um Plano e Orçamento para o ano 2007 porque, mais uma vez, não se planeia a médio prazo e mesmo as prioridades definidas em 2006 já não são as prioridades em 2007.
Previa-se para 2006 vir a debater os projectos e as acções a incluir no próximo Quadro Comunitário contudo, mantêm-se a mesma intenção mas para 2007, ou seja, mantêm-se uma grande indefinição quanto às intenções deste executivo no que diz respeito ao QREN. Assim, avizinha-se, infelizmente para o Concelho, mais um ano de navegação à vista.
O documento não esclarece, porque não tem qualquer reflexão por domínio de actividade, qual a estratégia que a Câmara pretende seguir nem se esclarecem as opções tomadas.
A Rubrica «Protocolos de delegações de competência» para as Juntas de Freguesia mantém, erradamente, os mesmos valores desde 2005. Considerando também que não está aprovado nenhum Protocolo para o Ano 2007, pergunta-se quem irá assumir as despesas inerentes ao Protocolo enquanto este não for aprovado? Parece-nos que, se as Juntas quiserem manter, por exemplo, as ruas limpas terá de ser com as suas verbas próprias e deste modo fica claro de que serão as Juntas tem de financiar o Município.
O Orçamento, como habitualmente, está empolado artificial e irrealisticamente pois para 2007 cresce em relação ao ano anterior na ordem de um milhão de Euros, ou seja, numa altura em que os Municípios têm restrições orçamentais e, em muitos casos, apresentaram orçamentos inferiores a 2006 o Município do Cadaval quer nos fazer crer que a Câmara tem maior capacidade financeira em 2007. Duvidamos seriamente deste Orçamento, tanto mais que, segundo o Relatório de Gestão de 2005, as receitas se quedavam pelos 9 milhões de Euros em contraste com os agora empolados 17 milhões de Euros. Esta ilusão apenas serve para possibilitar dar uma aparência técnica de cobertura às promessas que a maioria sabe que não vai cumprir e assim agradar a “gregos e troianos” apenas para garantir a aprovação do Documento.
Das nossas propostas para 2006, quase tudo ficou por fazer: aumentar os valores do Protocolo de delegação de meios e competências, Protocolos adicionais, Habitação Social, Bolsas de Estudo para estudantes Universitários, Planos de Urbanização e Pormenor do Vilar, etc…
Durante a campanha eleitoral o PSD fez promessas e assumiu compromissos que agora não encontram tradução nas grandes Opções do Plano.
Muitas das obras inscritas, arrastam-se penosamente no tempo sendo que as opções para 2007 são, no essencial, opções não concretizadas para 2006, das quais destacamos: Plano de pormenor da Vila, construção do Centro de Saúde, Pavilhão Multiusos, recuperação do Murtório do Cercal, Conduta Pereiro/Vilar, Emissário Venda do Freixo, arranjo urbanístico do Casalinho, rotunda de Alguber, renovação da rede de água na vila, Plano de Urbanização do Vilar. Mais, tudo o que estava na rubrica Agricultura, caça e silvicultura para 2006 passa para 2007 na íntegra.
Discordo frontalmente de uma nova intervenção no Parque dos castanheiros com uma verba prevista de 109000 Euros para o ano 2008, do adiamento de obras fundamentais para o concelho como a nova Escola do 1º Ciclo do Vilar (ao contrário do definido na Carta Educativa), da ausência de novos projectos de saneamento, do aumento para 51836 Euros das despesas com a Rotunda da Europa, do aumento das verbas para Carnaval (+70%), Adiafas (+27%), Animarte (+3%), Semana do Frango (+160%), Natal (+27%) e Feriado Municipal (+72.5%) num total em 22 mil Euros em relação ao Orçamentado para 2006.
"Para onde vais, Cadaval?" Esta será sempre uma pergunta que os curiosos farão e a que os eleitos para dele cuidarem, acrescentarão respostas mais ou menos fundamentadas. Contudo, da análise das Opções do Plano e Orçamento para o ano 2007, apresentadas pela maioria PSD não se percebe o caminho, não se percebe nenhuma estratégia e não se perspectiva o desenvolvimento do Município.
Passados mais um ano, ao olhar o estado do concelho, a primeira impressão que me fica é a de uma profunda desilusão e frustração sobre o estado de estagnação a chegou, sobre a forma como a maioria política que gere a Câmara Municipal, têm governado o nosso concelho, sobretudo, o modo como tudo têm feito para não cumprirem o seu próprio programa eleitoral.
Muitas outras razões poderiam ser invocadas, mas estas são suficientemente importantes, para o Grupo de eleitos da CDU na Assembleia Municipal, de forma responsável, sem hipocrisias e com respeito pelos compromissos assumidos com a população do concelho ter votado contra as Opções do Plano e o Orçamento para 2007.
 
 
 
Ricardo Miguel
Porta-voz da CDU na Assembleia Municipal do Cadaval

 



publicado por Ricardo Miguel às 14:21 | link do post | comentar | favorito

2 comentários:
De António a 5 de Março de 2009 às 00:08
Uma boa análise do estado desastroso do nosso Cadaval...


De Maria Aurora a 5 de Março de 2009 às 14:20
isto não vai lá nem coma Botelho nem com o Aristides... Ricardo avança!
E Parabens pela vossa revista.


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