Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009

 

 
 
REQUERIMENTO Nº 13
 
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Cadaval
 
 
No passado sábado, integrado numa delegação da CDU, visitei a Freguesia do Painho onde tive oportunidade de reunir com moradores, representantes da Colectividade e dos órgãos autárquicos. Tive oportunidade de verificar in loco que muitos dos problemas referenciados em sessões de Câmara e Assembleia Municipal continuam por resolver.
 
Assim, ao abrigo da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (art. 53º, ponto 1, alínea f), venho requerer que vossa Excelência diligencie, junto do Executivo Camarário, no sentido de me remeter, antes da próxima sessão da Assembleia Municipal, as seguintes informações:
 
1 - Data prevista para alcatroar, pela 1ª vez, as Ruas do Moinho e das Aboboreiras;
 
2 – Data prevista para conclusão dos espaços exteriores do polidesportivo que, segundo o Sr. Presidente da Câmara, está concluído desde Junho;
 
3- Que solução está prevista para a calçada da Igreja?
 
4- Data da conclusão dos esgotos na Rua 25 de Abril e recuperação das valetas?
 
Nesta visita deparei-me ainda com a falta de sinalização vertical definitiva, com ausência de indicação, por exemplo, do Jardim de Infância e respectiva passadeira; sinais de trânsito irreconhecíveis pelo passar do tempos ou tapados por ervas além da sua ausência em cruzamentos problemáticos como o da confluência da ruas que vêm dos casais Gaiolas e Casais Cesteiros.
Além disto, um aluimento de terras em Boiça do Louro, que coloca em risco a circulação rodoviária, não está sinalizado, o que constitui uma falha do serviço de Protecção Civil.
 
Certo de que este requerimento lhe merecerá a melhor atenção,
 
O Eleito Municipal da CDU
Ricardo Miguel
 
Cadaval, 13 de Novembro de 2006


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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

 

REQUERIMENTO Nº 12

 

 

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Cadaval

Considerando que:

- Na sessão da Assembleia Municipal do mês de Dezembro próximo iremos ser chamados a discutir as Opções do Plano e Orçamento para o ano 2007;

- Sempre defendemos o reforço das verbas, competências e meios para as Juntas de Freguesia;

- Pretendemos aferir do grau de execução e a utilidade dos Protocolos de Descentralização de meios e competências para as Freguesias;


Assim, ao abrigo da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (art. 53º, ponto 1, alínea f), venho requerer que vossa Excelência diligencie, junto do Executivo Camarário, no sentido de me remeter, antes da próxima sessão da Assembleia Municipal, os relatórios de cumprimento do Protocolo em vigor, os quais devem ser entregues trimestralmente à Câmara Municipal pelas Juntas de Freguesia.


O Eleito Municipal da CDU

Ricardo Miguel

 


Cadaval, 13 de Novembro de 2006
 



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Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Inicio hoje a publicação de um conjunto de requerimentos que fui fazendo ao longo deste mandato na Assembleia Municipal.

No sentido de prestar contas aos eleitores mas também alertar para muito sproblemas que ainda continuam por resolver e outros que foram resolvidos, com a nossa pressão e intervenção.

 

REQUERIMENTO Nº 11
 
 
 
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Cadaval
 
Considerando que:
 
- Na sessão da Assembleia Municipal do mês de Junho solicitei, oralmente, informações adicionais sobre a situação financeira do Município;
 
- Tais informações são fundamentais para o acompanhamento da actividade do município e o papel fiscalizador que cabe à Assembleia Municipal;
 
- Não tendo até ao presente momento recebido tal informação, apesar de já ter entregue um Requerimento em 27 de Julho ao qual não obtive resposta;
 
Assim, ao abrigo da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro (art. 53º, ponto 1, alínea f), venho requerer que vossa Excelência diligencie, junto do executivo Camarário, no sentido de me remeter as seguintes informações, se possível antes da próxima sessão da Assembleia Municipal:
 
1.      Listagem de dívidas a fornecedores
2.      Listagem de dívidas a outros credores
3.      Grau de execução da Despesa em relação ao 1º semestre
4.      Grau de execução da Receita em relação ao 1º semestre
5.      Prazo de pagamento das facturas recebidas na Câmara
6.      Outras informações que considere pertinente para melhor conhecer a situação financeira do Município.
 
Mais relembro a obrigação da Câmara Municipal de responder às questões colocadas em prazo de tempo útil, conforme determinação da Constituição da República e a Lei do Estatuto da Oposição.
 
O Eleito Municipal da CDU
Ricardo Miguel  
Cadaval, 09 de Outubro de 2006
 

 



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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009

Muita gente converge nesta ideia.. é preciso mudar!

Mudar este " estado" de coisas de quem já mostrou ser incapaz de incrementar um ritmo de desenvolvimento económico e social.

A questão: Alternativa ou Alternância?

Cada um dê a sua opinião!



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Domingo, 18 de Janeiro de 2009

Numa conversa de café, comentavamos o estado do Cadaval.

No meio da conversa, chegamos a uma ideia consensual: enquanto as políticas nacionais não inverterem a situação actual e ajudarem a criar empregos no Concelho e aumentar o poder de compra dos Cadavalenses, o nosso Concelho continuará a marcar passo.

Precisamos de mais poder de compra, mais emprego e melhores condições de vida para ajudar a desenvolver o Concelho.



publicado por Ricardo Miguel às 16:09 | link do post | comentar | favorito

Sábado, 17 de Janeiro de 2009

Talvez seja o grupo etário mais menosprezado por este executivo!

Sistemáticamente tenho proposto na Assembleia Municipal, a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior.

A maioria faz ouvidos de mercador.

 



publicado por Ricardo Miguel às 12:42 | link do post | comentar | favorito

Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009

Amanhã dia 13 faz 111 anos que foi restaurado o Concelho. Deveria ser tempo de festa, de alegria mas não será assim que os cadavalenses vão viver este dia. Por um lado, o rumo do Concelho que tem afastado para longe o desenvolvimento económico e social leva o Cadaval a uma letargia preocupante.

Lá está o pessimista, dirão alguns a ler este texto tal como uma vez me disse a Dra. Raquel Ribeiro no final de um debate onde participei. Mas pensemos nas lojas que encerraram, no aumento do desemprego, nos campos por cultivar, nos investimentos que fugiram ou nunca vieram, nos serviços que perdemos.

Sim, fez-se alguma coisa, mas manda a verdade e a minha consciência que eu escreva que, com os mesmos recursos com outra equipa, com um poder municipal com uma maioria actuante e uma oposição fiscalizadora e exigente, hoje teríamos razões de festa nos nossos lugares, aldeias e vila.

Por outro lado, as Comemorações são um acto falhado. Esta Câmara descaracterizou todas as comemorações, por exemplo o 13 Janeiro e 25 de Abril; ao mesmo tempo que eliminou outras: festa do emigrante. Amanhã, a Câmara além de hastear a Bandeira deveria ter uma sessão solene da Câmara, descentralizada em cada ano pelo Concelho, onde fossem convidadas as forças vivas do Concelho e a transmitir ideias e projectos para o ano em curso. Além disto, deveriam ser lembrados e homenageados alguns dos nosso conterrâneos vivos que tem dado muito ao Cadaval. Assim de relance, o Cadaval já prestou a homenagem Às nossas conterrâneas Raquel Ribeiro ou Maria Alice Siopa pelos seus contributos, em áreas diferentes, para o Cadaval? Ou por exemplo, não era justo homenagear tantos professores que dedicaram uma vida inteira ao Concelho? E Bombeiros? Ou…. Tantos outros que o Cadaval vai deixar morrer e esquecer.

Estas são opções discutíveis para era possível haver um consenso sem entrar em exageros. As escolas tinham de ser envolvidas nesta data.

Que tal um concurso de ideias para o Cadaval do século XXI?

Também as Colectividades tinham de ser chamadas: no desporto, com a realização dos Jogos Cadaval com demonstração das actividades desportivas das várias modalidades; na cultura com uma exibição do folclore, do teatro, das bandas filarmónicas, da escola de música, etc…

E não era caro….e era uma festa do Cadaval… e o Cadaval precisa de reafirmar a sua identidade, os seus valores porque este Executivo há muito que disso se esqueceu! Por trabalhar fora do Concelho, não poderei estar nas actividades de amanhã. Saúdo os meus conterrâneos e que cada um de nós esteja disponível para dar um contributo para um Concelho melhor. Sim, é possível um Concelho melhor.



publicado por Ricardo Miguel às 22:36 | link do post | comentar | favorito

Domingo, 11 de Janeiro de 2009

Há em todo o Concelho situações de cruzmentos perigosos.

Hoje, chamo a atenção de três deles: Cruzamento junto à Quinta do Pombo, cruzamento no Areeiro e cruzamento junto à Adega Cooperativa do Cadaval.

Em todos estes, conhece-se casos de acidentes mas não se conhece nenhuma medida da Câmara para os minimizar.

 

 

 



publicado por Ricardo Miguel às 14:22 | link do post | comentar | favorito

Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009

Também a Lei de Limitação de Mandatos entrará em vigor neste mandato!

A  Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. Assim, o Presidente de Câmara Municipal e o Presidente de Junta de Freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

 

Assim, em Outubro próximo, será a última hipótese de recandidatura do actual Presidente da Câmara e dos Presidentes de Junta de Cadaval, Alguber, Pero Moniz, Peral, Figueiros, Cercal e Lamas.

 



publicado por Ricardo Miguel às 14:24 | link do post | comentar | favorito

Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009

 

Mulheres e paridade, Lda.

 
         PS
   PSD
     CDU
  CDS-PP
Lista à CM
43%
11%
50%
31%
Lista à AM
9%
19%
24%
*

 
 
  
 
 
 
% de mulheres candidatas às eleições autárquicas no Cadaval em 2005
 
Por ocasião do 30º aniversário da Constituição da República, é bom lembrar o seu artigo 109.º que determina que a participação directa e activa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental da consolidação do sistema democrático.
Convém recordar o 8 de Março como dia de luta, recordando a morte das operárias da fábrica Triangle, aprisionadas e lançando-se do 9º andar como única forma de fugir a um incêndio numa fábrica sem condições de segurança, o que não autoriza que as mulheres sejam utilizadas para cosméticas de que alguns necessitam para se promoverem.
A nível local e nacional, os tempos vão provando que as cosméticas em política esborratam cada vez com mais frequência por mais que se apure a maquilhagem.
O debate recentemente travado sobre quotas de mulheres nas listas eleitorais, eufemisticamente chamado de paridade, tem sido sempre uma operação de cosmética.
Com a lei discutida e votada na generalidade, PS e BE impõem a participação de 33% de mulheres em todas as listas eleitorais.Em Portugal continua a existir um deficit de participação das mulheres nos órgãos de decisão política, tornando visível aquilo que a maior participação masculina encobre: o acesso à participação política das mulheres nos centros de decisão está reservado a certas classes sociais.
A ideia da paridade é também uma cosmética por outros motivos. É uma cosmética na acepção em que é usada por Lampedusa: É preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma e entretanto procede à anestesia que vai permitir as tatuagens.
Para que continuem as desigualdades, nomeadamente em relação às mulheres, os baixos salários, designadamente das mulheres, a precarização do trabalho, sobretudo das mulheres; a degradação dos cuidados de saúde todavia mais evidenciados no tocante às mulheres, insinuando, e muitas vezes afirmando que a crise demográfica tem uma responsável: a Mulher.
Com esta proposta de lei, que mulheres das classes trabalhadoras, ganhando mal, mulheres que lutam nos locais de trabalho, vão estar sentadas na Assembleia da República? Mas a paridade fica-lhes tão bem!
A paridade nada tem a ver com democracia, apenas se destina a criar a ilusão da igualdade real, promovendo a reprodução de um modelo de poder que perpetua as desigualdades e que promove a exclusão de mulheres e também da generalidade dos homens.
É que a Democracia, não está zarolha apenas porque os dois sexos não estão representados de forma equilibrada. A democracia está zarolha e míope, poderá ser afectada de cegueira, enquanto se verificarem exclusões aos mais diversos níveis.
Ficará tudo na mesma, apesar da insinuação e afirmação de um especial olhar feminino. Inexistente, aliás. Porque não há um corpo homogéneo feminino. O género é um «saco de gatos», onde cabem que votam contra os interesses das outras mulheres e onde cabem também as mulheres que são exploradas.
É por isso mesmo que muitas mulheres se rebelam contra a paridade. Porque valorizam as extraordinárias conquistas das mulheres. Porque não querem ser definidas como o ser humano que tem possibilidades de procriar e que por isso, terá limitações nos seus direitos. Porque as mulheres há muito conquistaram o reconhecimento de que são seres humanos.
Os conceitos de género e paridade representam o regresso à natureza, à diferença, segundo características meramente biológicas e correspondem ao apregoado (tão apregoado quanto falso) fim das ideologias. O sexo não é nenhuma ideologia e as ideologias continuam vivas.
Os partidos políticos, através de processos de auto-regulamentação, devem aumentar o número de mulheres em lugares elegíveis nas suas listas eleitorais; mas esta é uma resposta, esta flor, com espinhos da paridade, que serve para mascarar objectivos, concentrando as atenções sobre uma coisa que não resolve os problemas da maioria das mulheres. Mas a luta é feita da recusa das migalhas do banquete.
 
Artigo que escrevi para o Jornal Área Oeste


publicado por Ricardo Miguel às 16:36 | link do post | comentar | favorito

 

O tradicional “Pintar e Cantar de Reis” vai decorrer mais uma vez na noite de hoje, a partir das 22 horas, no Avenal e Pereiro.

De acordo com esta tradição milenar, um grupo espontâneo de populares percorre todas as casas da aldeia, nelas pintando símbolos tradicionais. Atrás, segue outro grupo de pessoas que canta versos alusivos aos Reis Magos e aos proprietários das casas que vão pintando. Em cada casa, uma paragem para comer e beber. A festa culmina no largo da aldeia, com cantares à desgarrada e muita comida e bebida, até altas horas da madrugada.
 

Uma tradição das aldeias Serranas que aqui registo com agrado!



publicado por Ricardo Miguel às 16:20 | link do post | comentar | favorito

Domingo, 4 de Janeiro de 2009

 

Em virtude da lei da Pariedade, as listas às próximas eleições autarquias terão de ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos. Assim, as Listas terão de tem , em cada três candidatos, os dois sexos representados.

Na prática, uma Lei que pretende aumentar a participação feminina na vida política.

No actual mandato, apenas existe 1 vereadora na Câmara Municipal e 2 eleitas directamente na Assembleia Municipal.

No próximo mandato, no mínimo, estarão em funções duas vereadoras na Câmara e 6 ou 7  membros do sexo feminino na Assembleia Municipal.

Por curiosidade, na foto, a ministra da Defesa Espanhola grávida passando revista às tropas.

 

 

P.S ( que não Partido Socialista mas Post Scriptum :) No próximo post, colocarei a minha opinião sobre esta Lei. Boa semana

Abraço cadavalense

Ricardo Miguel



publicado por Ricardo Miguel às 20:42 | link do post | comentar | favorito

Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2009

 

 

Em Democracia, o respeito pela oposição é uma questão central pelo respeito pelos eleitos por outras forças políticas, pelos partidos que representam mas também porque hoje no poder noutro mandato na oposição.

Vem isto a propósito da decisão da Sra. Presidente da Junta de assinar um contrato de comodato entre o Município e a Freguesia do Cadaval, com vista à cedência do antigo edifício da Escola Básica de 1.º Ciclo do Cadaval e sua gestão efectiva à Junta de Freguesia do Cadaval, para instalar a Junta de Freguesia no edifício da antiga Escola Primária.

A questão de fundo é esta: não foi informada a Assembleia de Freguesia ( onde estão representados o PS e a CDU) nem foi dada autorização para esta assinatura.

Mais uma vez, prática recorrente da Junta de Freguesia, a oposição é menosprezada o que diz bem das caracasterísticas de que em  está no poder.

 

 

 

 

 

 

 



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Quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009

 

Só 1 vez por ano a Câmara se lembra deste espaço.

Tenho para mim, que é um espaço com potencial, que podia ser melhor aproveitado com animação no Verão, com o bar e um wc a funcionar, com mais árvores, com mais vida...

Podia ser um " coração verde vivo " da Vila.

Que este ano que agora começa também seja um novo ano e melhor para o Parque, para a Vila e para o Concelho!

 

 



publicado por Ricardo Miguel às 17:18 | link do post | comentar | favorito

A 10 meses das autárquicas 2009, aqui é aberto um espaço que assume um objectivo: ajudar a fazer do Cadaval um Concelho a Sério. Procura-se contribuir para a consciencialização dos problemas e a partir da sua denúncia, buscar uma alternativa.
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